Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.

Usuária de plano de saúde ganha direito a tratamento para engravidar sem custo adicional

Justiça concedeu a fertilização in vitro, após plano de saúde oferecer apenas inseminação artificial

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde

Decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes são cassadas

União apontou ilegalidade na decisão que julgou procedente o pagamento de ajuda de custo no valor de uma remuneração para juiz

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida